Documentos para transportar cargas vivas: GTA e exigências

A GTA é o documento obrigatório para o trânsito de animais de produção e de outras espécies de interesse agropecuário, como bovinos, suínos, aves, equídeos, ovinos e caprinos. Ela é emitida pelo serviço veterinário oficial do estado ou por veterinário habilitado, e hoje é quase sempre eletrônica.

A GTA informa origem, destino, espécie, quantidade, finalidade (abate, engorda, reprodução, exposição ou esporte) e a situação sanitária dos animais. Ela tem prazo de validade e deve acompanhar a carga durante todo o trajeto. Quem solicita a GTA é o responsável pelos animais; o transportador deve conferir se ela está correta antes de embarcar.

As exigências variam com a espécie, a finalidade e o estado de destino. Alguns exemplos comuns:

• Equídeos: exame negativo de anemia infecciosa equina e, em muitos casos, de mormo.
• Animais para reprodução e exposições: costumam exigir atestados de vacinação e exames específicos.
• Aves: seguem regras próprias de controle sanitário do plantel.

O serviço veterinário do estado informa quais exames valem para a sua rota. Consulte antes de marcar a viagem, porque alguns resultados demoram dias.

Além da documentação sanitária, a carga segue com a nota fiscal (NF-e ou nota do produtor rural). Quando o transporte é feito por transportadora, também são emitidos o CT-e e o MDF-e, e o transportador precisa ter RNTRC ativo.

• use veículo adequado à espécie, com piso antiderrapante, boa ventilação, divisórias e sem pontas ou partes cortantes;
• respeite a densidade de carga: animais apertados demais se machucam, e soltos demais caem;
• em viagens longas, planeje paradas para descanso, água e, quando necessário, alimentação;
• evite viajar nas horas mais quentes do dia;
• o motorista deve ser orientado sobre o manejo e a condução com animais.

O Contran tem regras específicas para veículos que transportam animais, e maus-tratos são crime previsto na Lei 9.605/1998.

Embora não seja um documento oficial, um plano de viagem evita problemas: rota com pontos de parada, previsão de passagem pelas barreiras sanitárias, contatos de veterinários no caminho e o que fazer em caso de quebra do veículo ou atraso. Para cavalos, veja também as dicas para transporte de cavalos.

Na exportação de animais vivos, além dos documentos nacionais, é exigido o Certificado Zoossanitário Internacional (CZI), emitido pelo Ministério da Agricultura de acordo com as exigências do país de destino. Cada país define seus próprios exames, quarentenas e requisitos, que devem ser confirmados antes da viagem.

Quem emite a GTA?

O serviço veterinário oficial do estado ou um veterinário habilitado, a pedido do responsável pelos animais.

Cavalo para esporte ou passeio precisa de GTA?

Sim. Equídeos precisam de GTA para transitar, além dos exames exigidos, como o de anemia infecciosa equina.

A transportadora pode emitir a GTA?

Não. A GTA é solicitada pelo responsável pelos animais. A transportadora deve conferir se ela está correta e levá-la durante toda a viagem.