- Negociação: comprador e vendedor definem o Incoterm, que diz quem paga e quem assume o risco em cada trecho.
- Contratação do transporte: escolha do modal e reserva de espaço em navio, avião ou caminhão.
- Documentação e despacho de exportação: registro da operação e liberação pela Receita Federal.
- Embarque e trânsito internacional.
- Desembaraço no destino: conferência da documentação, pagamento de tributos e liberação da carga.
- Entrega final: normalmente feita por transporte rodoviário até a empresa.
O transporte internacional de cargas combina modais, regras de comércio exterior e documentação aduaneira. Veja as etapas, a diferença entre os modais, o que são os Incoterms, os documentos principais e como funciona o frete rodoviário para países vizinhos.
Transportar uma carga para outro país, ou trazê-la de fora, envolve muito mais do que o frete em si. É preciso definir quem paga cada trecho, escolher o modal, preparar a documentação e passar pelo despacho aduaneiro nos dois países.
Este guia explica, de forma prática, como funciona o transporte de cargas internacionais e onde entra o frete rodoviário dentro do Brasil.
Como funciona, etapa por etapa
Modais: marítimo, aéreo, rodoviário e multimodal
- Marítimo: responde pela maior parte do volume do comércio exterior brasileiro. Leva contêineres de 20 e 40 pés e granéis como minério, soja e petróleo. É o mais barato por tonelada em longas distâncias, mas o trânsito leva semanas.
- Aéreo: leva de horas a poucos dias. É mais caro e indicado para cargas urgentes, leves ou de alto valor.
- Rodoviário: muito usado com países da América do Sul, principalmente no Mercosul, com a vantagem de ir de porta a porta.
- Multimodal: usa mais de um modal com um único contrato, sob responsabilidade de um Operador de Transporte Multimodal (OTM), conforme a Lei 9.611/1998. Quando cada trecho tem contrato próprio, o transporte é chamado de intermodal.
Incoterms: quem paga o quê
Os Incoterms são regras da Câmara de Comércio Internacional que definem até onde vão as responsabilidades do vendedor e onde começam as do comprador. Os mais usados:
- EXW: o comprador retira a carga no estabelecimento do vendedor e assume quase tudo.
- FCA: o vendedor entrega a carga ao transportador indicado pelo comprador.
- FOB e CIF: exclusivos do transporte marítimo e hidroviário. No FOB, o risco passa ao comprador quando a carga é embarcada no navio; no CIF, o vendedor paga frete e seguro até o porto de destino.
- DAP e DDP: o vendedor entrega no destino; no DDP, ele também paga os tributos de importação.
No frete nacional, os termos CIF e FOB também são usados, com sentido parecido. Veja CIF ou FOB no frete.
Documentos principais
- Fatura comercial (commercial invoice): descreve a venda, os valores e as condições.
- Romaneio de carga (packing list): detalha volumes, pesos e medidas.
- Conhecimento de transporte: B/L no marítimo, AWB no aéreo e CRT no rodoviário internacional.
- MIC/DTA: manifesto usado no transporte rodoviário entre países da América do Sul.
- DU-E: declaração de exportação registrada no Portal Único de Comércio Exterior.
- DI ou DUIMP: declarações de importação.
- Certificado de origem: necessário para obter redução de tributos em acordos como o Mercosul.
- Licenças e certificados específicos: alguns produtos exigem autorização de órgãos como MAPA ou Anvisa.
Transporte rodoviário para países vizinhos
O caminhão é muito usado no comércio com Argentina, Paraguai, Uruguai e Chile. Para fazer esse transporte, a transportadora precisa de licença específica da ANTT para transporte rodoviário internacional e de autorização do país de destino. Também é exigido seguro de responsabilidade civil do transportador em viagem internacional (RCTR-VI).
As cargas cruzam a fronteira em pontos como Uruguaiana (RS), Foz do Iguaçu (PR) e Santana do Livramento (RS), onde passam pela fiscalização aduaneira dos dois países.
Custos e prazos
O valor total de uma operação internacional vai além do frete principal. Entram na conta:
- taxas portuárias ou aeroportuárias e armazenagem;
- seguro internacional da carga;
- honorários do despachante aduaneiro;
- tributos de importação, como Imposto de Importação, IPI, PIS, Cofins e ICMS;
- sobre-estadia de contêiner (demurrage), quando ele fica além do prazo combinado;
- frete rodoviário até o porto e do porto até o destino final.
Como referência de prazo, o marítimo leva semanas, o aéreo, dias, e o rodoviário para países vizinhos, alguns dias, dependendo da distância e da fronteira.
Onde entra o frete rodoviário nacional
Mesmo quando o transporte principal é marítimo ou aéreo, quase toda carga internacional começa ou termina em um caminhão: a coleta na fábrica até o porto ou aeroporto e, na importação, a entrega do porto, aeroporto ou porto seco até a empresa. Nesse trecho valem as regras do frete nacional, como CT-e, MDF-e e RNTRC. Planejar esse trecho com antecedência evita armazenagem extra e sobre-estadia de contêiner.
Conclusão
No transporte internacional, o sucesso depende de três decisões bem tomadas: o Incoterm, que define responsabilidades; o modal, que define prazo e custo; e a documentação, que define se a carga passa pela alfândega sem atraso. Se a sua carga chega ou sai por porto, aeroporto ou fronteira, o trecho rodoviário dentro do Brasil pode ser cotado com a gente em uma cotação de frete.
Comentários
Seja o primeiro a comentar